sábado, 9 de julho de 2011

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988 (e sua não aplicação...)

"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instruir um Estado DEMOCRÁTICO, destinado a assegurar o exercício do DIREITOS SOCIAIS e INDIVIDUAIS, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e ajustiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a SOLUÇÃO PACÍFICA das controvérsias, promulgamos sob a proteção de Deus (Estado Laico?), a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."

DOS DIREITOS SOCIAIS:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.


SÃO DIREITOS SOCIAIS: A EDUCAÇÃO
Segundo estudo realizado pela UNICEF em 2009, Brasil AINDA tem 680 mil crianças fora da escola.


  





Escola de Caruaru, zona rural de Pernambuco, cujo teto desabou.
























A SAÚDE
Segundo o IBGE, a saúde no Brasil é dividida entre ricos e pobres.
Entre aqueles que têm condições de pagar um plano de saúde particular - que possui os equipamentos necessários para um bom atendimento - e os que necessitam utilizar o serviço público;
Notícia completa: http://noticias.r7.com/saude/noticias/ibge-diz-que-saude-no-brasil-divide-pobres-e-ricos-20101119.html








Fila do SUS no Rio de Janeiro, 2009.








MORADIA:
O déficit habitacional é grande no Brasil; existem muitas famílias que não possuem condições habitacionais adequadas. Por este motivo, só lhes resta duas alternativas: morarem nas ruas ou participarem de uma ocupação. A ocupação consiste em basicamente instalar-se em um imóvel que por algum motivo encontra-se abandonado (CADÊ A APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º PARÁGRAFO XXIII?? "A PROPRIEDADE ATENDERÁ SUA FUNÇÃO SOCIAL")




Reintegração de posse em uma favela em Ribeirão Preto, com uso de  bombas de efeito moral e balas de borracha pela PM contra a população.





Moradores despejados da Ocupação de um prédio no Bairro Bom Retiro, em São Paulo.





E aí, nos perguntamos...
Pra que serve (ou a pergunta correta seria PRA QUEM?) aqueles Artigos tão bonitos da Constituição se eles não têm aplicação real?

2 comentários:

  1. Serve para uma elite fétida que não sabe o significado de se construir laços de solidariedade...

    Serve para resguardar as "autoridades" (ou seriam os autoritários??), que se mascaram em seus concursos públicos, suas fardas, seus cassetetes, seus ternos e gravatas...

    Serve para aqueles que já não sabem mais o que é ser humanidade, mas ainda sim se dizem humanos...

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  2. E enquando isso a mídia corrupta do Estado de São Paulo nada diz.... nada faz.... e vamos sobrevivendo...

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